(de Rodrigo Barbosa Urbanski)
“ Mais e 100 mil pessoas morrem devido à fome todos os dias ao redor do mundo. A cada quatro minutos uma criança fica cega por falta de vitamina A. A cada sete segundos uma criança menor de dez anos morre devido à desnutrição”.
Todos nós, todos os dias, a qualquer passo nas ruas de qualquer cidade, sempre nos deparamos com seres humanos humilhados, miseráveis, pobres, famintos, magros, indesejáveis, desnutridos: o “outro”, o “não-ser”, as vítimas do sistema.
Portanto, pensamos: de quem é a culpa? Quem é o responsável pela miséria dos miseráveis? Podemos culpar alguém?
Pois bem, penso eu que os únicos responsáveis por está miséria e descaso é o Estado, o Capitalismo e classes ou pessoas que se julgam “superiores”.
O Estado Democrático de Direitos do Brasil, ou seja, a República Federativa do Brasil tem o dever, a obrigação de zelar por todos nós. Isso ocorre? Não.
Na Constituição Federal, existe princípios que asseguram, no papel, direitos fundamentais para todos os indivíduos. Direito de igualdade, liberdade de expressão, direito a um trabalho digno, direito a moradia, lazer, saúde, segurança, assistência aos desamparados e etcs a fim; uma infinidade de direitos e deveres. A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã”, devido à amplitude de direitos consagrados pelo legislador.
Há muitos direitos assegurados na Constituição que não são válidos ( no sentido próprio da palavra ). Muitas vezes pagamos duas vezes pelo mesmo serviço, o qual o Estado deveria prestar, devido aos tributos que pagamos.
Um exemplo do texto legal da Constituição. Leiam algumas “pérolas” da Constituição Federal do Brasil, apenas algumas:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Acredito que não preciso comentar sobre o referido artigo e incisos. Apenas um comentário: a Constituição Federal, segundos seus princípios do art. 170 ( Ordem Econômica ) é capitalista. Como erradicar a pobreza, a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem a todos se há princípios contraditórios? A Constituição Federal, onde valoriza o trabalho, a livre iniciativa, ampara a propriedade privada e a livre concorrência, princípios que consubstanciam o sistema capitalista, são princípios e soluções contraditórias, sendo que os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos incisos do artigo 3º e atentando também o inciso III do artigo 1º ( dignidade da pessoa humana ) da Constituição Federal, não são efetivados devidos ao sistema capitalista vigente, onde impossibilita que as pessoas vítimas do sistema tenham uma vida digna e decente.
O capitalismo, sem haver discórdias, gera a pobreza, miséria, desigualdades sociais, exclusão e degradação de seres humanos. Logicamente, é uma das causas, se não for a principal delas. Mas meu objetivo aqui é se concentrar no Estado.
Portanto, para não traçar outro caminho, voltemos às vítimas do sistema e o Estado.
O problema não é de hoje ou de ontem, é de séculos. O Estado é uma máquina falida, não economicamente. O Estado, Democracia, Capitalismo a sociedade de “classes” geram toda nossa miséria.
O Estado não ampara. Existem princípios legais para combater toda miséria. Mas há contradições entre os princípios que impossibilita o exercício destes.
A vítima por si só não se emancipa sozinho. Depende daquele que é responsável geral por “tudo”: educação, saúde, trabalho, moradia etc. É um processo continuo que atinge famílias inteiras, onde o mesmo caminho dos pais, é o caminho dos filhos, em regra.
Agora, porque o Estado é um dos responsáveis pela miséria e degradação de milhares de Seres Humanos?
Ele deixa a desejar em pontos estruturais e de formação de muitas pessoas. Desde pequenas crianças até senhores de idade. O Estado se apossa de todo poder que lhe é outorgada (abstratamente), através das eleições, e ali, qualquer que seja o presidente, não ira mudar a nossa realidade.
Programas de “tapa-buraco” levam a população a ser cada vez mais independente. O Estado protetor que gera exclusão. A emancipação deveria ser a base: não dependemos do Estado e podemos viver sem ele. Se o Estado não existisse, talvez não haveria má distribuição de renda, até mesmo crimes poderiam diminuir, as desigualdades, a fome, pois um povo emancipado, independente poderia se manter as próprias custas e buscar o mínimo de vinculo com a negação da humanidade ( uma questão complexa e não faz parte do temo, por hoje ) . Mas “emancipar” o povão não interessa para o Estado. Quem irá sustentar a máquina estatal e seus “políticos” que pensam apenas no próprio rabo?
Todo o contexto é complexo. Podemos até escrever teorias, livros, teses em cima do tema. Mas a priori, o Estado contribui para a miséria do povo. Seja deixando de cumprir normas, princípios legais que garantem certos direitos aos miseráveis. Agora, se um Estado, não garante os direitos mínimos que um ser humano possui, qual a finalidade do Estado? Porque ele existe? Infelizmente eu sei...
